VI Congresso Baiano de Direito Municipal

Biblioteca

ABC da Dívida
(Rede Jubileu Sul/Brasil – Auditoria Cidadã da Dívida) 3ª Edição Revista e Atualizada

A Prova no Direito Tributário
Fabiana Del Padre Tomé – Editora Noeses Ltda

Acadêmico de Direito 6ª edição

Ação Civil Pública e Ministério Público – (Limitações Constitucionais/Aspecto Polêmicos)
José Augusto Nascimento – Magistrado e Professor

Biblioteca Jurídica de Regularização Fundiária Plena

 

Boletim Trimestral Finanças Públicas do Município de Salvador
Autor: Editora Revista dos Tribunais- 8ª edição

Catálogo de Livros/2008
Malheiros Editores

 

Código de Ética e Disciplina da OAB
Editora Del Rey

Código Tributário Nacional
Autor: Láudio Camargo Fabretti – 4ª edição

Código Tributário e de Rendas( Do Município de Salvador – Lei nº 4.279/90 com alterações (Atualizado até 13/05/99)

 Anotações por Manoel Santos Neto

 

Constituição da República Federativa do Brasil – 8ª edição

 

Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais – 2ª edição

Fernando Luiz Ximenes Rocha

 

Contabilidade Gerencial

Autor: Clóvis Luís Padoveze – 3ª edição

Curso de Direito Imobiliário
Hercules Aghiarian (Editora Lumen Juris) – 8ª edição

Curso de Direito Tributário Municipal
Aires F. Barreto (Editora Saraiva)

Curso de Direito Tributário – 16ª edição revista, atualizada e ampliada
Autor: Hugo de Brito Machado

Direito Administrativo 21ª edição
Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Direito Penal Tributário

Autor: Edmar Oliveira Andrade Filho

Direito Tributário Municipal
Autor: Edison Carlos Fernandes- 1ª Edição – 3ª Tiragem

Direito Tributário Municipal
Autor: Kiyoshi Harada

Direito Tributário
Autor:Ricardo Cunha Chimenti- Volume 16

Escrituração contábil simplificada para micro e pequena empresa – Conselho Federal de Contabilidade

 

Hipótese de Incidência do ISSS
Autor:Natália de Nardi Dácomo

IPTU texto e contexto
Autor: Cíntia Estefânia Fernandes

ISS do texto à norma – Doutrina e Jurisprudência da EC 18/65 à LC 116/03
Autor: Marcelo Caron Baptista

ISS – Perguntas e Respostas

Autor : Roberto TauilJAM Jurídica

 

Lapa do desterro e do desvario
Autor: Isabel Lustosa(Organização)

Lançamento Tributário – 2ª edição
José Souto Maior Borges (Malheiros Editora)

 

Lei de Responsabilidade Fiscal

 

Lei Orgânica do Município de Salvador (Anotado e Atualizado até 09/12/96)
Publicações Contábeis e Jurídicas Ltda

 

Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações
Autor: Sérgio de Iudíbus, Eliseu Martins, Ernesto Rubens Gelbcke – 4ª edição

Manual de Auditoria do Sistema CFC/CRCs
Conselho Federal de Contabilidade

Modernização Administrativa e Fazendária

 

 

Noções de Primeiro Socorros no Trânsito

NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DO SALVADOR - E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL – ORGANIZADO POR:  JOSÉ FERNANDO LIMA BARRETO E ANTÔNIO RICARDO GÓIS PEREIRA

O ISSQN (E A IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS)
Alessandra M. Brandão Teixeira (Editora Renovar)

 

O Servidor público na Reforma Administrativa ( 2ª edição)
Petrônio Braz ( Editora Cronus)

 

Perícia Contábil & Lides Fiscais Municipais (Com ênfase no ISS e nos Conselhos de Contribuintes)
Associado Wellington do Carmo Cruz

Pontos de: Direito Tributário e Legislação Fiscal
Autor: Johnson B. Nogueira

Posicionamento do Fórum Nacional do Fisco

Praticabilidade e Justiça Tributária (Exequibilidade de Lei Tributária e Direitos do Contribuinte)
Regina Helena Costa  (Malheiros Editores)

 

Previdência Social – Lesgislação – Regime Geral de Previdência Social: Consolidação da Legislação.

 

Previdência Social – Estudos – Regime Próprio de Previdência dos Servidores: como Implementar? Uma Visão Prática e Teórica (Luiz Gushiken, Augusto Tadeu Ferrari, José Valdir Gomes, Wanderley José de Freitas, Raul Miguel Freitas de Oliveira)

 

 

Previdência Social – Municípios e a Reforma da Previdência.

 

Processo Administrativo Tributário : Possibilidade de Questionamento Judicial das Decisões Contrárias ao Estado
Autor: Cláudio dos Passos Souza

Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal Para os Municípios Brasileiros

Programa Nacional de Capacitação das Cidades
Autor: Claudia M. de Cesare

Projeto de Modernização Fiscal do Município do Salvador

Publicações Contábeis e Jurídica Ltda.

Reforma Tributária – Uma contribuição do Conselho Federal de Contabilidade para a sociedade brasileira

 

 

Regularização Fundiária Plena (Referências Conceituais)

Relatório Acompanhamento Mensal/Regime de Caixa

Revista de Estudo Tributária

Revista - Del Rey Jurídica

Secretaria Nacional de Programas Urbanos – Ministério das Cidades

Servidor Publico (Doutrina e Jurisprudência)
Reinaldo Moreira Bruno e Manolo Del Olmo(Editora Del Rey Ltda)

Servidores Publicos  ( 2ª edição )  
Regis Fernandes de Oliveira (Malheiros Editores)

 

 

Sistema Tributário Municipal – 3ª edição

SNIC – Sistema  Nacional de Informações das Cidades (Programa de Implementação de Geotecnologias na Gestão Territorial Municipal)

Vade Mecum
Autor: Coleção de Leis Rideel 2008
GESTÃO PÚBLICA 

Administração Tributaria da União e Previdência Social
Autor: ANFIP

Analise da evolução de receita em valores Nominais e constantes
Autor: Prefeitura de Salvador

Bahia 2020
Autor: Governo da Bahia

Bahia Século XXI
Autor: Armando Avena (Organizador)

Curso de Direito Constitucional Tributário
Autor: Roque Antonio Carrazza

Curso de ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza)
Autor: COTEF/CEFIBRA

Curso de Finanças Públicas – Dívida externa – IV
Autor: FMI/UCP/ESAF/STN

Curso de Finanças Públicas – Dívida Pública –IV
Autor: FMI/UCP/ESAF/STN

Curso de Financiamento Público – Estatística Numerosa Índices -IV 
Autor: FMI/UCP/ESAF/STN

Curso de Finanças Públicas – Experiência de Ajuste Fiscal Estados e Municípios-IV Autor: FMI/UCP/ESAF/STN

Curso de Finanças Públicas – Macroeconomia Sistema Monetário-IV Autor: FMI/UCP/ESAF/STN

Curso de Finanças Públicas – Necessidade de Financiamento-IV Autor: FMI/UCP/ESAF/STN

Curso de Finanças Públicas – Projeto da Reforma Tributária-IV Autor: FMI/UCP/ESAF/STN

Curso de Finanças Públicas – Refinanciamento de Dívidas-IV Autor: FMI/UCP/ESAF/STN

Evolução das Finanças Municipais no período 1989/1998Autor: François E. J. de Bremaeker

Gestão Pública Autor: Caio Marini

Gestão Tributária da Cidade Autor: Antonio Sérgio Liporoni/Dionísio Nunes Neto/Marcos Callegari

Guia Contábil da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF Autor: Conselho Federal de Contabilidade

Indicadores de gastos da Prefeitura Municipal do SalvadorAutor: Prefeitura de Salvador

Informe-se – Tributação Municipal – Desigualdade na carga Tributária local
(1996)
 Autor: BNDES

Revista de Estudo Tributária Autor: IET

TRIBUTOS IPTU Autor: Valeria Furlan

ISS das Sociedades de Profissionais Autor: César Giffhorn

DIVERSOS Lapa do desterro e do desvario Autor: Aluísio Azevedo/Arthur Azevedo/João do Rio(Paulo Barreto)/Lima Barreto/ Benjamim Costellat/Wilson Batista/Orestes Barbosa/Ribeiro Couto/ Noel Rosa/Carlos Drummond de Andrade/Luis Martins/Manuel Bandeira/ Francisco de Assis Barbosa/Vinicius de Moraes/ Moacir Werneck de Castro/Herivelto Martins/Mo/Acyr Andrade/ Mario Lago/Madame Satã(João Francisco dos Santos)/ Fernando Sabino/João Antônio/Rubem Fonseca/Aguinaldo Silva/ Isabel Lustosa(Organizadora)

Manual da Monografia Jurídica Autor: Rizzatto Nunes

Manual da proposta do orçamento (Exercício 2003) Autor: Prefeitura de Salvador

Plano estratégico da Bahia 2020 Posse e Domínio Autor: Antonio Sérgio Liporoni/Odair Martins Benite

Programa de modernização da Administração Tributária e da Gestão dos setores Sociais básicos-PMAT Banco do Brasil Reforma Tributária e Seguridade Social Autor: ANFIP

Relatório 1999 Relatório de atividades 2002 Autor: Secretaria Municipal da Fazenda

Relatório de atividades 2003 Autor: Secretaria Municipal da Fazenda

Subemenda Substitutiva às emendas de plenário e ao substitutivo anterior do projeto de Lei complementar n°123, de 2004 Transferência Constitucional MunicipaisAutor: COTEF/CEFIBRA

450 Anos de Salvador Autor: Prefeitura de Salvador

 

Rua do Tira Chapéu, nº 06, Ed. N.S. da Ajuda, sala 904/905 Centro Salvador,
Bahia, Brasil – CEP: 40.020.060, Tel.: 3322-8146