DECISÕES JUDICIAIS – ABAM

DECISÕES JUDICIAIS

IPTU, taxa de coleta de lixo e limpeza pública e taxa de iluminação pública. estado estrangeiro.

Gráficas

Isenção dada a filantrópicas pela MP 446/08 é suspensa

Acórdão de Incorporação Imobiliária

Arrendamento Mercantil − Leasing

ISS e o local da prestação

Incorporação de Imóveis. Existência de dois contratos: o de compra e venda e o de empreitada. Caracterização de Fato Gerador de ISS. DL 406/68

SPED altera realidade fiscal e contábil das empresas

Jurisprudência mão de obra temporária

Bolsa de mercadorias e futuros – ISS

Decreto sobre imóvel popular

Industrialização por encomenda

INFRAERO pede isenção de ISS em Salvador

ISS não incide sobre a franquia da marca correios

ISS retenção na fonte – simples nacional – novas regras

Programa de computador não personalizado

Estudo sobre cooperativas