VI Congresso Baiano de Direito Municipal

História

Desde a pré-história os homens se associam para obter vantagens coletivas, esta talvez tenha sido a maior descoberta da humanidade, associar-se. Nossos avós já nos diziam quando crianças, “a união faz a força”, conscientizar-se dessa realidade é avançar, é obter vantagens reais sobre qualquer iniciativa individual. Assim, não buscamos apenas uma iniciativa que onere ainda mais nossos orçamentos, buscamos sim, de forma concreta, obtermos maior poder de negociação em todos os campos das necessidades humanas.

Por mais que pareça, não é recente a intenção de fundar uma entidade que trate exclusivamente dos interesses de auditores fiscais municipais. As primeiras iniciativas datam de 1992 e tinham como fundamento a qualificação profissional, a especificidade de tarefas, competências e até mesmo o caráter particular da remuneração dos auditores. Assim, a ABAM não nasce para ser uma entidade meramente corporativista, mais sim, para viabilizar oportunidades de caráter profissional, oferecer cultura, serviços e lazer aos seus associados.

Ao buscarmos junto ao corpo de auditores fiscais da Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador e de muitos outros municípios do recôncavo baiano apoio para fundar a Associação Bahia de Auditores Fiscais Municipais (ABAM) verificamos que havia um grande entusiasmo por parte de muitos servidores, outros, no entanto, com todo direito e razão, questionavam a necessidade da fundação de uma nova instituição que demandaria custos, trabalho, e que, teoricamente, poderia competir com outras entidades, a exemplo dos sindicatos, em diversas tarefas das quais hoje estes já se ocupam.

É importante frisar, que a ABAM não tem natureza reivindicatória ou ingerência política, tais atribuições são e serão sempre dos sindicatos, pois estas tarefas são a eles inerentes, não havendo portando, qualquer possibilidade de sobreposição de atribuições ou invasão de competências . As discussões quando a formação da ABAM ganharam impulso no exercício de 2003, e é importante colocar, que grande parte desse incentivo foi dado por auditores de municípios vizinhos a Salvador e até mesmo a outros mais distantes. Ainda que muitas conotações tenham sido dadas quanto à formação desta instituição, é imprescindível colocar que todo o processo de formação da entidade foi discutido com o maior número possível de pessoas.

No dia 29 de outubro realizamos um encontro para o qual foram convidados todos os auditores da SEFAZ Salvador, assim como, de outras Secretarias de Fazenda de municípios do recôncavo. Neste evento, foi realizada uma explanação quanto à forma de atuação da Associação dos Servidores Fiscais do Estado da Bahia (ASFEB). Tal iniciativa permitiu aos participantes ter uma melhor noção da amplitude dos serviços que podem ser prestados por uma entidade dessa natureza, com especial destaque para a área de saúde.

A ABAM foi fundada em 12 de novembro de 2003, por um grupo de 69 auditores fiscais que são os sócios fundadores, com a finalidade de representar todos os auditores fiscais municipais do estado da Bahia. Faltava uma entidade que representasse a voz e os anseios desta categoria profissional de suma importância para as administrações municipais.

A ABAM da forma como está concebida, inspirou-se em outras instituições que atualmente tem o respeito não apenas das categorias às quais representam, mais também, de toda a nossa sociedade, seja pelos inúmeros e valiosos serviços que prestam aos seus associados, seja pela seriedade como se relacionam com os diversos órgãos e instituições a elas vinculadas.