VI Congresso Baiano de Direito Municipal

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DOUTRINA


 

(jan/2009) BuscaLegis
Mais de 30 mil documentos de várias áreas do Direito com mecanismo interno de busca por palavras e expressões.

(jan/2009) Jus Navigandi
Amplo repertório de doutrina de todas as áreas do Direito.

(jan/2009) Biblioteca do CJF
Indexação de livros, capítulos de livros, artigos e itens da Biblioteca Jurídica Virtual.

(jan/2009) Bibliografia Brasileira de Direito – BBD (Biblioteca do Senado Federal)
Esta base de dados, mantida pelo Senado Federal, compõe-se de referências bibliográficas de livros, monografias, artigos de periódicos e outros tipos de textos, em português ou outros idiomas, editados no Brasil desde 1980.

(jan/2009) Rede Virtual de Bibliotecas – RVBI (Biblioteca do Senado Federal)
A Rede Virtual de Bibliotecas – Congresso Nacional é o resultado da fusão virtual das Bibliotecas do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de bibliotecas do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário. Atualmente, funciona na internet como pesquisa de referências bibliográficas. Tem como prioridade temática a área do Direito, especificamente doutrina. Abrange, também, outras áreas das Ciências Humanas e Sociais.

(fev/2009) Index Jurídico
Site colaborativo totalmente focado no universo jurídico. Todo o conteúdo indexado no site é postado e votado por operadores do direito (advogados, juristas, estudiosos do direito) e para os operadores do direito. São mais de 15 mil publicações indexadas. O site não cria conteúdo, mas apenas indexa e organiza, o conteúdo disponível em outros sites, e com a colaboração e voto dos usuários, os classifica em ordem de importância. Este conteúdo pode ser de artigos, publicações, contratos, doutrina, jurisprudência, pareceres, petições, súmulas e sentenças divididos dentro das principais áreas do direito.

 

JURISPRUDÊNCIA


 

(jan/2009) Conselho da Justiça Federal
Base com decisões (ementas) do STF, STJ, 5 (cinco) TRFs e Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.

(jan/2009) Mundo Legal
Anuncia mais de 500 mil decisões dos TFRs, STF, STJ, TST, TRT1 e CC.

(jan/2009) A Constituição e o Supremo
A partir de junho de 2005, o Supremo Tribunal Federal passou “a editar, em compêndio eletrônico, a Constituição Federal interpretada pela sua jurisprudência. É uma obra moderna, que utiliza os recursos da informática para permitir a pesquisa por expressões”. As decisões do STF são apresentadas logo depois de cada dispositivo constitucional. Caminho: Publicações > Legislação Anotada.

(jan/2009) ADI, ADC e ADPF (Supremo Tribunal Federal)
Legislação anotada. Caminho: Publicações > Legislação Anotada.

(jan/2009) Acórdãos Relevantes
Acórdãos relevantes selecionados pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Caminho: Sobre o STF > Conheça o STF > Acórdãos Relevantes.

(jan/2009) Jurisprudência em Destaque
Precedentes de maior relevância ou repercussão no Superior Tribunal de Justiça. Caminho: Consultas > Jurisprudência > Publicações > Jurisprudência em Destaque.

 

LEGISLAÇÃO


 

(fev/2009) Presidência da República
Constituição Federal. Emendas. Códigos. Medidas Provisórias (informações completas). Leis Complementares, Leis Ordinárias e Decretos (a partir de 1995). Textos normativos com indicação dos dispositivos alterados/revogados e redação anterior.

(fev/2009) Senado Federal
Seção Legislação. Toda a legislação federal superior a partir de 1946. Pesquisa por termos e por diploma (com registro das modificações).

(fev/2009) Mundo Legal
Seção Legislação. Base de dados própria.

(fev/2009) Diário Oficial da União e Diário da Justiça
Leitura completa dos jornais. A consulta ao acervo de jornais impressos desde 2006 está liberada para o público.

(fev/2009) Boletim de atualização legislativa
Gratuito. Enviado por e-mail. Mantido pelo site Universo Jurídico. Caminho: Serviços on-line > Boletins por E-mail.

(fev/2009) Regulamentação da Constituição
Dispositivos constitucionais regulamentados (total ou parcialmente), pendentes de regulamentação, normas correlatas, legislação recepcionada e proposições apresentadas e sua tramitação no Congresso, com seus respectivos autores. Caminho: Legislação > Produtos.

(fev/2009) Soleis
Leis federais por assunto. Leis federais por nome. Índice das leis federais catalogadas por ano. Outros elementos.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO


 

(fev/2009) Tributario.net
Doutrina. Colunistas. Legislação. Jurisprudência. Boletim de legislação gratuito por e-mail.

(fev/2009) Fiscosoft
Legislação. Jurisprudência. Doutrina. Tabelas. Agenda de obrigações. Notícias. E-mail de atualização (legislação, notícias e agenda). Majoritariamente pago.

(fev/2009) Hugo Machado
Produção doutrinária de um dos maiores expoentes do Direito Tributário no Brasil.

(fev/2009) APET – Associação Paulista de Estudos Tributários
Destaque: Artigos

(fev/2009) PGFN – Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Destaque: Manifestações. Caminho: Publicação > Ato normativo > Notas e Pareceres Publicados

(fev/2009) Receita Federal
Destaque: Onde Encontro > Estudos Tributários

(fev/2009) José Antonio Francisco
Destaques: Artigos e Publicações

(fev/2009) Jus Navigandi
Destaque: Doutrina > Direito Tributário

(fev/2009) UNAFISCO
Destaque: Estudos Técnicos

(fev/2009) Código Tributário Nacional à luz da jurisprudência
TRF da 1a. Região > Publicações > Jurisprudência. Amostragem da jurisprudência em matéria tributária do STF, do STJ e dos TRFs

(fev/2009) Tributação e Direito Tributário
Estudos e Notas Técnicas da Câmara dos Deputados

(fev/2009) Direito Fiscal/Tributário
No Instituto Politécnico de Beja (Portugal)

(fev/2009) Direito Fiscal/Tributário
Sites de Direito Fiscal/Tributário em várias línguas (português, inglês, espanhol e italiano)

 

INFORMÁTICA JURÍDICA E DIREITO DA INFORMÁTICA


 

(fev/2009) InternetLegal
Direito da Informática. Grande quantidade de textos/artigos. Links.

(fev/2009) Módulo – Artigos e Publicações
Caminho: Community > Artigos e Publicações.

(fev/2009) Direito da Informática
No Instituto Politécnico de Beja (Portugal)

(fev/2009) Direito da Informática
Sites de Direito da Informática em várias línguas (português, inglês, espanhol, francês e italiano)

(fev/2009) Informática Jurídica
No Instituto Politécnico de Beja (Portugal)

(fev/2009) Informática Jurídica
Sites de Informática Jurídica em várias línguas (português, inglês, espanhol e italiano)

(fev/2009) Alfa-Redi
Comunidad y Revista de Derecho Informático

(fev/2009) Projetos de Lei
Lista em ordem alfabética de projetos de lei relacionados com o Direito da Informática. Organizado por Ana Amelia de Castro Ferreira. Mantido no site da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico.

 

DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL


 

(fev/2009) Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Boletim. Revista. Eventos. Leis e Projetos de Lei. Jurisprudência. Doutrina. Notícias. Livros.

(fev/2009) NovaCriminologia.com.br
Artigos. Jurisprudência. Links.

(fev/2009) Direito Penal/Processo Penal
No Instituto Politécnico de Beja (Portugal)

(fev/2009) Direito Penal/Processo Penal
Sites de Direito Penal/Processo Penal em várias línguas (português, inglês, espanhol, francês e italiano)

 

CRIMINOLOGIA E MEDICINA LEGAL


 

(fev/2009) Criminologia
No Instituto Politécnico de Beja (Portugal)

(fev/2009) Criminologia
Sites de Direito Administrativo em várias línguas (português, inglês, espanhol, francês e italiano)

(fev/2009) Medicina Legal
No Instituto Politécnico de Beja (Portugal)

(fev/2009) Medicina Legal
Sites de Direito Administrativo em várias línguas (português, inglês, espanhol, francês e italiano)

 

DIREITO ADMINISTRATIVO


 

(fev/2009) Direito Administrativo
No Instituto Politécnico de Beja (Portugal)

(fev/2009) Direito Administrativo
Sites de Direito Administrativo em várias línguas (português, inglês, espanhol, francês e italiano)

(fev/2009) Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA
Institucional. Eventos.

 

DIREITO BANCÁRIO


 

(fev/2009) Direito Bancário
Instituto Politécnico de Beja. Apanhado de sites sobre Direito Bancário (em várias línguas)

 

DIREITO FINANCEIRO


 

(fev/2009) Direito Financeiro
No Instituto Politécnico de Beja (Portugal)

(fev/2009) Direito Financeiro
Sites de Direito Financeiro em várias línguas (português, espanhol, alemão, italiano e catalão)

 

DIREITO ROMANO


 

(fev/2009) Direito Romano
No Instituto Politécnico de Beja (Portugal)

(fev/2009) Direito Romano
Sites de Direito Romano em várias línguas (português, inglês, espanhol, francês e italiano)

 

DIREITO IMOBILIÁRIO


 

(fev/2009) Espaço Jurídico
Caminho: Artigos e Peças. Site mantido pelo Consultor Legislativo do Senado Federal Bruno Silva.

 

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO


 

(fev/2009) DIP
Direito Internacional Privado. Direito do Comércio Internacional. Direito da Integração.

 

DIREITO CIVIL


 

(fev/2009) Direito Civil
Direito Civil (Geral, Reais, Obrigações, Família e Sucessões) no Instituto Politécnico de Beja (Portugal)

(fev/2009) Direiro Civil
Instituto Politécnico de Beja. Apanhado de sites sobre Direito Civil (em várias línguas)

 

DIREITO COMERCIAL


 

(fev/2009) Direito Comercial
Direito Comercial no Instituto Politécnico de Beja (Portugal)

(fev/2009) Direito Comercial
Sites de Direito Comercial em várias línguas (português, inglês, espanhol, francês e italiano)

(fev/2009) Direito Brasil
Apostilas de Direito Comercial. Artigos. Livros. Provas.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL


 

(fev/2009) Direito Constitucional
No Instituto Politécnico de Beja (Portugal)

(fev/2009) Direito Constitucional
Sites em várias línguas (português, inglês, espanhol, francês e italiano). Apanhado realizado pelo Instituto Politécnico de Beja (Portugal)

(fev/2009) Núcleo de Estudos de Direito Constitucional
Artigos. Atividades do Núcleo.

(fev/2009) Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC
Livros. Artigos. Cursos.

(fev/2009) Prof. João Carlos Souto
Decisões do STF organizadas por assunto em ordem alfabética. Questões de Direito Constitucional. Doutrina.

(fev/2009) A Constituição e o Supremo
Seção Publicações > Legislação Anotada. A Constituição interpretada pela jurisprudência do STF (dispositivo por dispositivo).

(fev/2009) ADI, ADC e ADPF
Seção Publicações > Legislação Anotada. Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade e Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental interpretadas pela jurisprudência do STF (dispositivo por dispositivo).

(fev/2009) Petições Iniciais em ADI, ADC, ADO e ADPF
Seção Processos.

 

RESPONSABILIDADE CIVIL


 

(fev/2009) Jurinforma
Doutrina, legislação e jurisprudência (71 mil ementas e 34 mil acórdãos na íntegra).

 

DIREITOS AUTORAIS


 

(fev/2009) direitoautoral.com.br
Leis de Propriedade Imaterial. Artigos. Jurisprudência. Registre sua Obra. Bibliografia Recomendada.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL


 

(fev/2009) Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual
Artigos. Legislação. Notícias. Eventos. Links.

 

DIREITO AMBIENTAL


 

(fev/2009) Direito Ambiental
No Instituto Politécnico de Beja (Portugal)

(fev/2009) Direito Ambiental
Sites em várias línguas (português, inglês, espanhol e italiano). Apanhado realizado pelo Instituto Tecnológico de Beja (Portugal)

 

DIREITO DO TRABALHO


 

(fev/2009) Direito do Trabalho
No Instituto Politécnico de Beja (Portugal)

(fev/2009) Direito do Trabalho
Sites em várias línguas (português, inglês, espanhol e italiano). Apanhado realizado pelo Instituto Tecnológico de Beja (Portugal)

 

DIREITO COMUNITÁRIO


 

(fev/2009) Direito Comunitário
No Instituto Politécnico de Beja (Portugal)

(fev/2009) Direito Comunitário
Sites em várias línguas (português, inglês, espanhol, francês e italiano). Apanhado realizado pelo Instituto Tecnológico de Beja (Portugal)

 

HISTÓRIA DO DIREITO


 

(fev/2009) História do Direito
No Instituto Politécnico de Beja (Portugal)

(fev/2009) História do Direito
Sites em várias línguas (português, inglês, espanhol, francês e italiano). Apanhado realizado pelo Instituto Tecnológico de Beja (Portugal)

 

DIREITO COMPARADO


 

(fev/2009) Direito Comparado
No Instituto Politécnico de Beja (Portugal)

(fev/2009) Direito Comparado
Sites em várias línguas (português, inglês, espanhol, francês e italiano). Apanhado realizado pelo Instituto Tecnológico de Beja (Portugal)

 

DIREITO CANÔNICO


 

(fev/2009) Direito Canônico
No Instituto Politécnico de Beja (Portugal)

(fev/2009) Direito Canônico
Sites em várias línguas (português, inglês, espanhol e italiano). Apanhado realizado pelo Instituto Tecnológico de Beja (Portugal)

 

FILOSOFIA, TEORIA E METODOLOGIA DO DIREITO


 

(fev/2009) Filosofia, Teoria e Metodologia do Direito
No Instituto Politécnico de Beja (Portugal)

(fev/2009) Filosofia, Teoria e Metodologia do Direito
Sites em várias línguas (português, inglês, espanhol, francês e italiano). Apanhado realizado pelo Instituto Tecnológico de Beja (Portugal)

 

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO


 

(fev/2009) Direito Internacional Público
No Instituto Politécnico de Beja (Portugal)

(fev/2009) Direito Internacional Público
Sites em várias línguas (português, inglês, espanhol e italiano). Apanhado realizado pelo Instituto Tecnológico de Beja (Portugal)

 

DICIONÁRIO DE LATIM


 

(fev/2009) Mundo Legal
Seção Dicionário Jurídico.

 

DICIONÁRIO JURÍDICO


 

(fev/2009) DJI – Direito e Justiça Informática
Geral e por áreas do Direito.

(fev/2009) Mundo Legal
Seção Dicionário Jurídico.

 

DICIONÁRIOS


 

(fev/2009) Portoeditora
Dicionário de Português. Mais de 920 000 palavras pesquisáveis. Cerca de 265 000 definições, expressões fixas, idiomatismos e provérbios. Vocabulário corrente e actual e termos dos domínios científico e técnico. Informação etimológica detalhada para mais de 87 500 vocábulos. Informação gramatical exaustiva: categoria gramatical, variante geográfica, domínio, nível de língua, contextos de uso ou sinónimos. Reconhecimento de formas flexionadas. Pesquisa avançada.

(fev/2009) DICIONÁRIOS-ONLINE.COM
Oferece links para dicionários, glossários, enciclopédias, atlas e outras obras de referência em português na Internet.

(fev/2009) Dicionários On-Line (compilação BTS)
Seção com uma lista de dicionários on-line encontrados na Internet. A idéia é reunir em um único site o que há de mais interessante na rede e oferecer uma ampla fonte de consulta aos usuários, facilitando as pesquisas de palavras e/ou expressões em diversos idiomas. Dicionários Português-Português. Dicionários Inglês-Português. Dicionários Português-Inglês. Dicionários Inglês-Inglês. Dicionários de Espanhol. Dicionários Multilingüe.

(mar/2009) Dicionários UOL Educação
Compilação de links. PORTUGUÊS: Vocabulário ortográfico da língua portuguesa. Dicionário Universal da Língua Portuguesa. Léxico técnico de Portugal. INGLÊS: BBC Gírias britânicas e americanas. Dictionary.com. Cambridge Online. Sinônimos e antônimos. Your Dictionary. Usos do inglês. ESPANHOL: Real Academia Española. Diccionarios.com. Diccionarios El Mundo. Diccionario Clave. Dicionário de “mexicanismos”. Dicionário pan-hispânico de dúvidas. FRANCÊS: Francês de outrora. Dicionário multifunção da TV5. Dicionário de gírias. JAPONÊS: Goo Jisho. Conversor kanji-hiragana. Rikai tradutor de kanji. OUTRAS LÍNGUAS: From language to language. Your Dictionary.com (260 idiomas). Dictionary.com (grego, latim, alemão etc). OneLook Dictionaries (957 dicionários). CIÊNCIA E SAÚDE: OneLook Dictionaries. Dicionário digital de termos médicos 2007. Dicionários científicos. ARTE E CULTURA: Dicionário de artes (inglês). Dicionário de folclore. Dicionário de música (em inglês). Dicionário de rimas. MTV Bandas de A a Z. Onelook Dictionary. ESCOLARES: Dicionário Histórico – Biográfico Brasileiro. Pré-escolar (Little explorers). Química. REGIONALISMOS: Baianês. Gauchês. Português de Portugal. RELIGIÃO: Conceitos e termos islâmicos. Dicionário Budista. Outras religiões. TECNOLOGIA: Dicionário de informatiquês. Dictionary of PC Hardware. OneLook Dictionaries. TRADUTOR DE TEXTO: Dictionary.com (inglês/português e português/inglês). Bússola escolar (português, inglês, alemão, espanhol, francês e italiano). Tradutores estrangeiros (outros idiomas). Freetranslation (inglês, espanhol, alemão, italiano, holandês, português, russo, norueguês, chinês e japonês). Lexilogos tradutores de português e francês.

 

NOTÍCIAS JURÍDICAS


 

(fev/2009) Consultor Jurídico
Site e newsletter por e-mail.

(fev/2009) Universo Jurídico
Site e newsletter por e-mail.

(fev/2009) Infojus
Notícias.

 

BUSCA JURÍDICA


 

(fev/2009) DireitoNet
Advogados. Associações. Concursos. Literatura. ONGs. Órgãos Públicos. Páginas Pessoais. Produtos. Serviços. Estudos.

 

PROFISSIONAIS DO DIREITO


 

(fev/2009) Cadejur
Cadastro nacional e internacional de profissionais do Direito.

 

CÁLCULOS


 

(fev/2009) Debit.com.br
Histórico de indicadores econômicos. Cálculos trabalhistas. Cálculos on-line (mediante cadastramento gratuito). Softwares. Informativo semanal de indicadores econômicos por e-mail.

(fev/2009) Mundo Legal
Seção Cálculos. Cálculos com os principais indicadores econômicos.

 

APOSTILAS


 

(fev/2009) Neófito
Seção Apostilas. Por áreas do Direito.

 

HUMOR JURÍDICO


 

(fev/2009) Neófito
Seção Ad Risum. Causos. Frases. Leis. Curiosidades.