Desde a pré-história os homens se associam para obter vantagens coletivas. Esta talvez tenha sido a maior descoberta da humanidade, associar-se. Nossos avós já nos diziam quando crianças: “a união faz a força”. Conscientizar-se dessa realidade é avançar, é obter vantagens reais sobre qualquer iniciativa individual. Assim, não buscamos apenas uma iniciativa que onere ainda mais nossos orçamentos, buscamos sim, de forma concreta, obtermos maior poder de negociação em todos os campos das necessidades humanas.
Por mais que pareça, não é recente a intenção de fundar uma entidade que trate exclusivamente dos interesses de auditores fiscais municipais. As primeiras iniciativas datam de 1992 e tinham como fundamento a qualificação profissional, a especificidade de tarefas, competências e até mesmo o caráter particular da remuneração dos auditores. Assim, a Associação Bahia de Auditores Fiscais Municipais – ABAM não nasce para ser uma entidade meramente corporativista, mais sim para viabilizar oportunidades de caráter profissional, oferecer cultura, serviços e lazer aos seus associados.
Ao buscarmos junto ao corpo de auditores fiscais da Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador e de muitos outros municípios do recôncavo baiano apoio para fundar a ABAM, verificamos que havia um grande entusiasmo por parte de muitos servidores, outros, no entanto, com todo direito e razão, questionavam a necessidade da fundação de uma nova instituição que demandaria custos, trabalho, e que, teoricamente, poderia competir com outras entidades, a exemplo dos sindicatos, em diversas tarefas das quais hoje estes já se ocupam.
É importante frisar que a ABAM não tem natureza reivindicatória ou ingerência política, tais atribuições são e serão sempre dos sindicatos, pois estas tarefas são a eles inerentes, não havendo portando, qualquer possibilidade de sobreposição de atribuições ou invasão de competências. As discussões quanto à formação da ABAM ganharam impulso no exercício de 2003 e, é importante colocar, que grande parte desse incentivo foi dado por auditores de municípios vizinhos a Salvador e até mesmo a outros mais distantes. Ainda que muitas conotações tenham sido dadas quanto à formação desta instituição, é imprescindível colocar que todo o processo de formação da entidade foi discutido com o maior número possível de pessoas.
No dia 29 de outubro realizamos um encontro para o qual foram convidados todos os auditores da SEFAZ Salvador, assim como, de outras Secretarias de Fazenda de municípios do recôncavo. Neste evento, foi realizada uma explanação quanto à forma de atuação da Associação dos Servidores Fiscais do Estado da Bahia (ASFEB). Tal iniciativa permitiu aos participantes ter uma melhor noção da amplitude dos serviços que podem ser prestados por uma entidade dessa natureza, com especial destaque para a área de saúde.
A ABAM foi então fundada em 12 de novembro de 2003, por um grupo de 69 auditores fiscais, que são os sócios fundadores, com a finalidade de representar todos os auditores fiscais municipais do estado da Bahia. Faltava uma entidade que representasse a voz e os anseios desta categoria profissional de suma importância para as administrações municipais.
A ABAM, na forma como está concebida, inspirou-se em outras instituições que atualmente tem o respeito não apenas das categorias às quais representam, mas também, de toda a nossa sociedade, seja pelos inúmeros e valiosos serviços que prestam aos seus associados, seja pela seriedade como se relacionam com os diversos órgãos e instituições a elas vinculadas.
OBJETIVO
A ABAM é uma entidade sociocultural sem fins lucrativos, tendo como principais objetivos, promover o bem estar de seus associados; criar oportunidades profissionais e culturais; disponibilizar bens e serviços em condições especialmente vantajosas; efetuar conjuntamente com outras instituições gestões no sentido de assegurar direitos adquiridos e obter novas conquistas, assim como realizar convênios com as Secretarias Municipais de Fazenda ou Finanças de todos os municípios interessados, no sentido de promover ações que melhorem o desempenho de suas máquinas arrecadadoras.
Como visto, as ações a serem implementadas pela ABAM não irão se resumir apenas na disponibilização de bens e serviços a seus associados, pois entendemos que o sucesso de nossas administrações é também o nosso sucesso. Assim, pretendemos desenvolver um trabalho de parceria que deverá representar um avanço quantitativo e qualitativo para os servidores e órgãos fazendários.
A ABAM se propõe a ser o “fórum maior” das discussões dos temas tributários e fiscais no estado da Bahia, promovendo seminários, congressos e cursos para associados e demais técnicos desta área.
Como entidade que representa todos aos auditores fiscais municipais, tem como finalidade principal lutar, em todas as instâncias, pela regulamentação da carreira em todos os municípios e pela contínua valorização e capacitação dos auditores fiscais.
Hoje a ABAM é filiada à Federação Nacional dos Auditores Fiscais Municipais – FENAFIM, sediada em Brasília, entidade que nos representa nas grandes questões nacionais de interesse dos municípios que são decididas no Congresso Nacional.
