PRIMEIRO CONGRESSO REGIONAL DE DIREITO MUNICIPAL RECEBE BOM PÚBLICO EM SALVADOR
A primeira edição do Congresso Regional de Direito Municipal, realizado pela Associação Baiana de Auditores Fiscais Municipais – ABAM e pela Associação dos Procuradores do Município de Salvador – APMS, recebe grande público em Salvador para debater a autonomia municipal sob a ótica do federalismo brasileiro em tempos de crise. Cerca de 300 participantes, dentre auditores, procuradores, gestores públicos e estudiosos do direito municipal participaram da abertura solene do Congresso, nesta quinta-feira (24/5).O evento segue até o fim da tarde desta sexta-feira (25/5), com uma vasta programação composta por grandes especialistas. O ex-ministro da justiça Eduardo Cardozo encerrará a programação do Congresso com a palestra “Autonomia municipal: o federalismo brasileiro em tempos de crise”.
A mesa diretora foi composta pelos presidentes da Associação Baiana de Auditores Municipais, Márcia Dourado; da Associação dos Procuradores do Município de Salvador, Eduardo Hassan; da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Carlos Mourão e da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais dos Tributos Municipais, Célio Fernando Silva, além do secretário da Fazenda, Paulo Souto, da subprocuradora geral do município, Fabiana Duarte representando a procuradora geral Luciana Rodrigues, e da subsecretária de Gestão Municipal, Isabela Cabral, representando o secretário Thiago Dantas.
A presidente da ABAM, Márcia Dourado, destacou a união das duas categorias, auditores e procuradores, especificamente no município de Salvador, onde vêm há oito anos construindo um forte trabalho de mobilização e aprimoramento técnico das categorias. “Desejo que esses dois dias constituam momentos de profunda reflexão sobre autonomia do fisco municipal, do pacto federativo e demais questões relevantes para a atuação das categorias da administração municipal”. A palestra de abertura do Congresso foi apresentada pelo especialista Everardo Maciel, com o tema “A reforma tributária em debate: como ficará o pacto federativo”.
Diretoria da FENAFIM se reuniu em Salvador na quarta-feira (23/5)
Nesta quarta-feira (23/5), véspera do Congresso Regional de Direito Municipal, a Diretoria da FENAFIM esteve reunida em Salvador, no Wish Hotel da Bahia.
