Locações por temporada podem passar a ser tratadas como prestação de serviço e ter incidência de IBS e CBS, conforme critérios legais. Fonte: Portal Contábeis A regulamentação da Reforma Tributária trouxe novas...
Eduardo Ramos Loureiro¹Artur Mattos² Sem análise, os dados permanecem inertes; é a análise que lhes dá valor. A afirmação soa quase trivial — intuitiva a ponto de parecer óbvia —,...
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que servidores públicos que ingressaram no serviço até 31 de dezembro de 2003, e que não aderiram à previdência complementar, não têm...
O auditor fiscal Mário Andrade Borges assume a vice-presidência da ABAM, após o vice-presidente anterior, o auditor fiscal Lucas Araújo Mello Soares, receber posse do cargo de presidente da Associação....
A Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais – FENAFIM e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e do Distrito Federal – ANAFISCO manifestaram...
FENAFIM FEDERAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES E FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NOTA DE ESCLARECIMENTO Aos Auditores e Fiscais Tributários Municipais A Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais –...
A Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais (ABAM) vem a público manifestar seu veemente repúdio à proposta de Reforma Administrativa (PEC 32/2020) apresentada pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) no Congresso...
Eduardo Ramos Loureiro¹Artur Mattos² Vivemos em uma era em que a informação se consolidou como um dos recursos mais valiosos das sociedades contemporâneas. Se no passado a administração tributária estava...
Oito associações e federações ligadas aos auditores fiscais publicaram nesta 3ª feira (7.out.2025) uma nota contra a reforma administrativa proposta pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). O comunicado afirma que o...
A Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais (ABAM) manifesta-se firmemente contrária às Emendas nº 523 e nº 524 apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, atualmente em análise no...
