Com participação da Diretoria da ABAM, Gefis inicia Programa de Capacitação sobre regulamentação do IBS

A Diretoria da Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais (ABAM) teve participou da abertura do novo Programa de Capacitação para Auditores Fiscais, promovido pela Gerência de Fiscalização (Gefis) da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) nesta terça-feira (30). Realizado no auditório do Edifício Jorge Lins Freire, o encontro marcou o início de uma jornada de qualificação fundamental para as transformações impostas pela Reforma Tributária.

O seminário teve seu início marcado pelo lançamento do podcast “Descomplicando o IBS”. O formato de conversa, que debateu os impactos práticos e os próximos passos do novo imposto, teve mediação conduzida pelo auditor fiscal e vice-presidente da ABAM, Mário Borges.

A mesa de debates do podcast foi enriquecida pelas análises técnicas do diretor previdenciário da ABAM, o auditor fiscal Marcondes Dias (convocado para a CT-RIBS). Ele compôs o painel ao lado do diretor da Receita Municipal (DRM) e coordenador do CT-RIBS, Ulysses Arêas; do assessor especial da DRM, Leonardo Albuquerque; e do auditor Gabriel Uaquim (CT-OPIBS).

As palestras, marcadas também pelo alto nível de informações debatidas, detalharam os Livros I e II da regulamentação da reforma. O conhecimento foi compartilhado pelos auditores fiscais Antônio Cláudio Silva de Vasconcellos, diretor de Assuntos Parlamentares e Relação Regional da ABAM; Artur Mattos, membro do Conselho Deliberativo da Associação; e Wellington Cruz.

Estruturação e importância do programa

Requisitada pelos próprios auditores fiscais, a capacitação está estruturada em quatro eixos estratégicos para 2026 e 2027 (regulamentação da Reforma Tributária; temas sensíveis do IBS; oficinas de ferramentas tecnológicas; e planejamento estratégico), conforme explicou a gerente de Fiscalização da Sefaz, Rosana Marques.

“Esse evento é o pontapé inicial do programa. Nosso objetivo é colocar os auditores a par do futuro que já chegou. Hoje, apresentamos os Livros I e II para que todos compreendam esse novo cenário”, afirmou Rosana. A expectativa da Gefis é garantir uma transição segura rumo à modernização da gestão tributária municipal.

O diretor Ulysses Arêas destacou a relevância do alinhamento do corpo técnico e o ganho institucional para Salvador, que teve papel central na construção do regulamento do IBS. “Nós tivemos a oportunidade de participar e, após o trabalho em uma comissão de 54 membros (27 de estados e 27 de municípios), aprovamos o regulamento do IBS. Isso permitiu que Salvador se aprofundasse de maneira antecipada e institucional, aperfeiçoando o texto à nossa concepção”, concluiu o diretor, reforçando que, em 2027, a Secretaria estará plenamente atualizada para as novas atribuições do Comitê Gestor.