VII Congresso Baiano de Direito Municipal será realizado em setembro
O VII Congresso Baiano de Direito Municipal já tem data marcada para acontecer. Será nos dias 26 e 27 de setembro de 2019, no Porto Seguro Eco Bahia Hotel, na cidade de Porto Seguro (BA). O evento é uma realização da Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS) e da Associação Baiana dos Auditores Fiscais do Município (ABAM) e pela primeira vez será sediado fora da capital baiana.
Em sua sétima edição, o congresso trará análises e reflexões sobre diferentes abordagens e visões do tema central “Os municípios e o federalismo no contexto das reformas constitucionais”. O objetivo é reunir procuradores municipais e auditores fiscais para debater sobre matérias tributária, constitucional, administrativa, urbanística e processual no contexto das grandes questões do cenário nacional do momento, como é o caso da Reforma Tributária e seus possíveis impactos aos interesses dos municípios brasileiros.
Conferências, palestras e workshops comporão a programação do evento, que reunirá nomes de referência no cenário baiano e nacional. A programação vem sendo cuidadosamente pensada pela comissão organizadora e em breve será divulgada a grade completa.
O VII Congresso Baiano de Direito Municipal conta com os apoios da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (FENAFIM) e da Prefeitura de Porto Seguro.
O evento está com promoção para inscrições de grupos das associações e sindicatos filiados à ANPM/FENAFIM até o dia 30 de junho. Acompanhe maiores informações e como se inscrever por meio do site www.congressodireitomunicipal.com.br.
