Artur Mattos participará de GT de estudo da FGV sobre alta litigiosidade tributária nesta terça-feira (23/05)

O diretor de Assuntos Parlamentares e Relação Regional da ABAM, Artur Mattos, integrará grupo de especialistas que vão debater as perspectivas de atuação interinstitucional para o tratamento adequado da alta litigiosidade tributária em GT da FGV, netsta terça-feira (23/05), das 10h às 12h, em videoconferência pela plataforma Zoom Meeting. Confira informações detalhadas abaixo.

Perspectivas de atuação interinstitucional para o tratamento adequado da alta litigiosidade tributária

Fundação Getúlio Vargas
Escola de Direito
Núcleo de Estudos Fiscais – FGV NEF
GT CNJ / FGV0020
Perspectivas de atuação interinstitucional para o tratamento adequado da alta litigiosidade tributária

Data: 23/05/2023
Horário: 10h00 a 12h00
Link para público interno: https://fgv-br.zoom.us/j/91833503400?pwd=RFRJOU9WYlhmZHZaM3JTUjRybXFZdz09
ID da reunião: 918 3350 3400
Senha de acesso: 575017
Link para público externo: https://www.youtube.com/@projetotributacaonoseculox4638

Abertura – Apresentação inicial do projeto
EURICO SANTI. Coordenador do Projeto Contencioso tributário administrativo e judicial e o tratamento adequado da alta litigiosidade tributária do Núcleo de Estudos Fiscais – NEF/FGV. Coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais – NEF/FGV, Professor da graduação, Pós-GVlaw Tributário e Mestrado da DireitoGV. Doutor (2000) e Mestre (1995) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
MARCUS LIVIO GOMES. Coordenador do Projeto Contencioso tributário administrativo e judicial e o tratamento adequado da alta litigiosidade tributária do Núcleo de Estudos Fiscais – NEF/FGV. Pós-doutorando no Instituto de Estudos Jurídicos Avançados (IALS / University of London). Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha. Professor Associado dos programas de Bacharelado, Mestrado e Doutorado em Direito Tributário e Direito Tributário Internacional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Juiz Federal do 2º Circuito Federal (Rio de Janeiro. Membro do Comitê Executivo e Associado do Instituto Latino-Americano de Direito Tributário (ILADT)

Exposição preliminar
EDUARDO SOUSA PACHECO CRUZ SILVA. Integrante da equipe de pesquisa do Projeto Contencioso tributário administrativo e judicial e o tratamento adequado da alta litigiosidade tributária do Núcleo de Estudos Fiscais – NEF/FGV. Membro do Observatório da Macrolitigância Fiscal. Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça. Doutorando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Mestre e especialista em Direito Tributário pela mesma Instituição.

Debate
Questões norteadoras:

• A partir da vivência dos debatedores e dos achados dos diagnósticos dos contenciosos tributários, como a relação interinstitucional entre os diversos agentes envolvidos na problemática pode ser útil para o tratamento para o tratamento adequado da alta litigiosidade tributária?
• Que compromissos, segmentados por agentes (secretarias de fazenda, procuradorias, oab, órgãos de controle, magistrados, tribunais e cnj), poderiam ser firmados?
• Que estrutura de governança poderia ser pensada para acompanhar a consecução dos compromissos firmados?

Debatedores
Trícia Navarro Xavier Cabral. Juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Foi Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça. Pós-Doutoranda em Direito Processual pela USP. Doutora em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Processual pela UFES.
Gabriel Coura. Mediador e Juiz Coordenador do CEJUSC-Fiscal do TJDFT. Foi procurador municipal, analista do Ministério Público de Minas Gerais e analista judiciário na Subseção Judiciária de Governador Valadares/MG.
NatÁlia FARIA. Procuradora-chefe na procuradoria da dívida ativa do estado do rio de janeiro e advogada. Especialista em regulação e mestre em direito e políticas públicas.
Pedro Caymmi. Procurador do Município do Salvador/BA. Mestre em Direito Público (UFBA). Professor de Direito Tributário e Financeiro da UFBA.
Artur Mattos. Vice-presidente da FENAFIM- Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais. Auditor Fiscal do Município do Salvador. Coordenador do Programa Nota Salvador. Pós-graduado em Administração com especialização em Finanças – UNIFACS. Economista pela UFBA.
Gabriela Alario. Pesquisadora integrante da equipe de pesquisa do Projeto Contencioso tributário administrativo e judicial e o tratamento adequado da alta litigiosidade tributária do Núcleo de Estudos Fiscais – NEF/FGV e sócia do Alario Navarro.
ANDREA ALVES. Pesquisadora integrante da equipe de pesquisa do Projeto Contencioso tributário administrativo e judicial e o tratamento adequado da alta litigiosidade tributária do Núcleo de Estudos Fiscais – NEF/FGV e sócia do Alario Navarro.

Encerramento
EURICO SANTI, MARCUS LIVIO GOMES