Curso de Jurisprudência de tributos municipais capacita servidores do fisco e procuradores
Evento promovido pela ENAFF – Escola Nacional Fazendária FENAFIM e Municipolis Instituto, com apoio da ABAM e sua Escola Fazendária, trouxe o renomado palestrante Ricardo Almeida para dois dias de capacitação técnica em ISS, IPTU, ITBI e COSIP
Servidores, procuradores e auditores fiscais, participaram, nesta quinta (12) e sexta-feira (13), do Curso de Jurisprudência sobre ISS IPTU ITBI, realizado no Hotel Intercity, em Salvador e também de forma remota. O curso foi ministrado pelo procurador do Município do Rio de Janeiro e assessor jurídico da ABRASF, Ricardo Almeida, que apresentou a jurisprudência mais atualizada dos tribunais superiores e experiências práticas vivenciadas nos fiscos municipais.
“Estamos apresentando as novidades da jurisprudência e as alterações legislativas, e também discutindo formas eficientes de implementação, que tragam resultados reais para a administração pública e para os cidadãos. As finanças públicas são um meio fundamental para a realização de políticas públicas,” destacou Ricardo Almeida.
A presidente da ABAM, Patrícia Cordão, enfatizou a importância da formação contínua para fortalecer os fiscos municipais. “Promover a atualização de auditores fiscais e demais profissionais da área é essencial para garantir uma prestação de serviço público de qualidade aos nossos contribuintes, e esse curso é uma oportunidade valiosa de aprimoramento técnico,” afirmou.
Já o Diretor da Escola Fazendária Gelson Oliveira, destacou a importância do treinamento: “foi mais uma atividade técnica de capacitação para os servidores, auditores e procuradores”.
“Esse seminário tem uma importância vital por mostrar qual o caminho que está sendo seguido pelos tribunais e, portanto, as ações que devemos adotar para melhorar a performance da gestão pública”, avaliou Artur Mattos, membro do Conselho Acadêmico da ENAFF.
Além de Salvador, outros municípios também marcaram participação no curso, podendo citar Jequié, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Camaçari, Riachão das Neves e Vitória da Conquista na Bahia; Petrolina e Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco; e Belo Horizonte, Minas Gerais.
A Diretora de Tributação de Vitória da Conquista, Maira Andrade, destacou os ganhos práticos da capacitação. “O curso é excelente ao proporcionar uma grande troca de experiências entre os municípios. Os temas tratados, especialmente as atualidades e os reflexos da reforma tributária, com certeza trarão mais segurança e eficiência para o nosso trabalho,” afirmou.
