Membros da diretoria da ABAM participaram do VI SIFRA – Seminário de Inovações e Ferramentas para a Recuperação da Arrecadação e Receitas Alternativas
Membros da diretoria da ABAM participaram do VI Seminário de Inovações e Ferramentas para a Recuperação da Arrecadação e Receitas Alternativas, realizado pelo Municipolis Instituto de 15 a 17 de setembro, no Rio de Janeiro. O Seminário, que teve como tema central as “Ideias e Soluções Eficientes para as Gestões Financeiras, Fiscais e Tributárias dos entes públicos brasileiros, em especial dos Municípios”, reuniu gestores públicos e membros dos fiscos municipais de todo o país para fomentar discussões e novos saberes acerca de melhorias para a arrecadação dos municípios brasileiros.
Representaram a ABAM, na ocasião, o vice-presidente Lucas Araújo Mello Soares; o diretor da Escola Fazendária, Gelson Oliveira; a diretora jurídica, Maria Amália da Silva Coelho; o diretor de assuntos parlamentares e relação regional,Antônio Cláudio Silva de Vasconcellos; o diretor previdenciário, Marcondes Dias Barbosa; o membro do Conselho Deliberativo, Artur Mattos; o diretor administrativo-financeiro, José Jorge Matos Teixeira; a secretária-geral, Raquel Midlej; e a suplente de diretoria Rosangela Estrellado. Os auditores fiscais municipais Milton Conceição Ferreira e André Sakai participaram do Seminário, contemplados por sorteio da ABAM que custeia a participação de associados em eventos de qualificação técnica.
Representantes do Fisco Municipal baiano participaram de momentos de destaque do Seminário, contribuindo para o enriquecimento dos debates. Gelson Oliveira participou do talk-show “Reestruturação das Secretarias Municipais de Fazenda e Finanças nos Municípios”, no dia 16, e Artur Mattos apresentou a palestra “Receitas transferidas: Questões e medidas para aumento da participação no FPM e na cota-parte do ICMS”, no dia 17. A presidente da Associação dos Procuradores do Município do Salvador – APMS, Maria Amélia Maciel Machado, apresentou painel sobre Dívida Ativa, no dia 16. O procurador municipal Pedro Caymmi (Salvador) participou de painel sobre a Reforma Tributária, realizado no dia 17 (quarta).
O VI SIFRA constitui importante espaço de discussão para o Fisco Municipal do país e, nesta edição, as discussões incluíram os impactos da Reforma Tributária para os municípios e os principais impostos que compõem suas fontes de arrecadação, como IBS, ISS, IPTU, ITIV, dentre outros. A programação foi composta por especialistas de todo o país, o que reforça o caráter de grandes contribuições prestadas pelo Seminário ao segmento.
